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57 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
53
Data
21/08/2017
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação, dos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Resolução nº 40/2011, de 21/03/2011.

Opção:
Número
159
Data
01/03/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a Senhorita Joice Maria Leme Góes, para exercer na Câmara Municipal o cargo de Auxiliar de Gabinete, conforme especificado abaixo.

Opção:
Número
158
Data
04/01/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Senhor Robson Donley, responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal.

Opção:
Número
157
Data
04/01/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017.

Opção:
Número
722
Data
21/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
718
Data
23/06/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura 2017 /2020.

Opção:
Número
50
Data
22/06/2016
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a transferência definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal para o Patrimônio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
51
Data
22/06/2016
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura de 2017/2020.

Opção:
Número
50
Data
22/06/2016
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a transferência definitiva dos bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal para o Patrimônio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
39
Data
02/05/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC nº 001739/026/2013, nas Contas anuais da Prefeitura Municipal de Borá, eferente ao exercício financeiro de 2013.

Opção:
Número
38
Data
04/04/2016
Tipo
Decretos Legislativos
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BORAENSE AO EX-PREFEITO ELIZEU DA SILVA.

Opção:
Número
712
Data
22/02/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal, para o exercício de 2016.

Opção:
Número
49
Data
15/02/2016
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
711
Data
25/01/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do vale alimentação e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
669
Data
27/02/2014
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e alteração do parágrafo único do art. 4º da lei nº 623 de 18/09/2012.

Opção:
Número
668
Data
27/02/2014
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
662
Data
10/12/2013
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Borá.

Opção:
Número
641
Data
07/05/2013
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
631
Data
06/12/2012
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2013.

Opção:
Número
623
Data
18/09/2012
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Alterada
Ementa
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal 2013/2016.

Opção:
Número
622
Data
18/09/2012
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura 2013/2016.

Opção:
Número
544
Data
04/11/2009
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Comcutur - Conselho Municipal de Cultura e Turismo no Município de Borá-SP.

Opção:
Número
506
Data
03/04/2008
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
491
Data
03/07/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, alteração dos anexos II e III do PPA e V e VI das Diretrizes Orçamentárias de 2007.

Opção:
Número
490
Data
11/06/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa.

Opção:
Número
489
Data
11/06/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Opção:
Número
488
Data
11/06/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
487A
Data
29/05/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
487
Data
23/05/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias da zona urbana do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
486
Data
22/05/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Opção:
Número
485
Data
25/04/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
484
Data
09/04/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial para os fins que especifica, e alterações dos Anexos III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e VI das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007, aprovada pela Lei nº 474 de 21 de junho de 2006.

Opção:
Número
483
Data
19/03/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Opção:
Número
482
Data
20/02/2007
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal custear despesas com manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
471
Data
24/03/2006
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
470
Data
22/02/2006
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de alunos universitários e do ensino profissionalizante.

Opção:
Número
469
Data
22/02/2006
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
464
Data
05/08/2005
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos funcionários e Vereadores, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Opção:
Número
458
Data
17/05/2005
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários para a garantia de infraestrutura sanitária (água e esgoto) no Conjunto Habitacional denominado Borá I, neste Município.

Opção:
Número
457
Data
05/04/2005
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Opção:
Número
456
Data
22/03/2005
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
455
Data
25/01/2005
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários para a garantia da infraestrutura sanitária (água e esgoto) no Conjunto Habitacional denominado Borá I, neste Município.

Opção:
Número
454
Data
19/10/2004
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2005.

Opção:
Número
453
Data
20/09/2004
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura 2005/2008.

Opção:
Número
452
Data
20/09/2004
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Borá, para a Legislatura 2005/2008.

Opção:
Número
434
Data
17/06/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
433
Data
17/06/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Opção:
Número
432
Data
17/06/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Opção:
Número
431
Data
17/06/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da FUSSESP e dá outras providências.

Opção:
Número
430
Data
05/03/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens e dá outras providências.

Opção:
Número
429
Data
05/03/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Clube Borá.

Opção:
Número
428
Data
29/01/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.

Opção:
Número
427
Data
29/01/2003
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desmembramento e ou transformação, redenominação, vinculação a referência diversa e extensão de gratificação aos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
10
Data
20/12/1990
Tipo
Resoluções
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Borá.

Opção:
Número
Data
20/12/1990
Tipo
Regimento Interno
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borá.

Opção:
Número
275
Data
31/03/1990
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
249
Data
27/09/1988
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa


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